Um texto que me chega do Brasil e que me parece muito oportuno, ponderadas que sejam as respectivas adaptações ao nosso caso e especialmente no momento em que, em Portugal, se colocam livros inteiros digitalizados na "net" e em que, como aqui já se referiu, se difundem os ditos por espâmico e-grama, como manifestação de mero desagrado ao Autor:
O ESCRITOR E OS DIREITOS AUTORAIS
Por Luiz Carlos Amorim (escritor e editor – Http://br.geocities.com/prosapoesiaecia )
Já falei dos sebos, onde podemos comprar livros mais baratos. Já encontrei, em sebos, obras importantes que talvez não encontrasse nas livrarias, por um preço ótimo. E eis que fico sabendo de uma campanha de escritores britânicos, exigindo mudanças nas leis de direitos autorais para que passem a receber royalties sobre a venda de livros usados. Os escritores alegam “que a imensa disponibilidade de cópias de segunda mão no país, que só tem feito aumentar por conta da oferta de vendas via internet, não apenas está reduzindo a vida útil de livros novos, como ainda privando os autores de seu ganha-pão.”
Nunca tinha pensado nisso, pois nós, os autores, já ganhamos os parcos direitos autorais quando da primeira venda do livro, mas não deixa de ser coerente. Não seria justo que a gente, que produziu a obra, recebesse alguma coisa, também, quando alguém ganhasse dinheiro vendendo outra vez o suor do nosso trabalho?
Só que no Brasil a coisa se configura bem mais grave. Além dos sebos, que cada vez mais se firmam como uma opção válida para se comprar livros, existem as famigeradas “apostilas” que cursos e escolas vem usando. Não sei se elas existem na Inglaterra, da mesma forma como a conhecemos aqui em nosso país.
As apostilas surgiram como forma de baratear a compra de material didático por parte de pais de alunos. O fato de reunir num mesmo volume várias matérias condensadas e com exercícios, podia evitar a compra de diversos livros.
Acontece que o barato ficou mais caro do que os livros. E as “apostilas”, que reúnem material extraído de outros livros, quase sempre não pagam direitos autorais a ninguém. Então, pergunta-se, porque as “apostilas” custam tão caro? Elas são feitas em grandes tiragens, às vezes em papel inferior e com acabamento nem um pouco sofisticado, e têm custo elevadíssimo. Sei disso porque minhas filhas recém acabaram o segundo grau, e tanto no primeiro e segundo graus quanto no cursinho pré-vestibular, grassaram as “apostilas”. E elas eram mensais, custando quase um quarto de salário mínimo. Se juntássemos o valor das apostilas do ano todo, poderíamos comprar mais que todos os livros de todas as matérias.
O que me surpreende é que não vi, ainda, nenhum movimento de editoras contra esse estado de coisas, contra a publicação dessas famigeradas apostilas, que substituem os livros didáticos.
A reivindicação dos escritores da sua parte na revenda de suas obras parece justa. Mas é justo alguém publicar excertos de outras publicações, cobrar caro por essa republicação e não pagar direito autoral a ninguém?
A lei de Direitos Autorais no Brasil tem que ser revista. Urgente. Antes até da britânica.
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Luiz Carlos Amorim é Coordenador do Grupo Literário A ILHA em SC, com 28 anos de atividades e editor das Edições A ILHA, que publicam as revistas Suplemento LIterário A ILHA e Mirandum (Confraria de Quintana), além de mais de 50 livros. Editor de conteúdo do portal PROSA, POESIA & CIA. e autor de 25 livros de crônicas, contos e poemas, três deles publicados no exterior. Colaborador de revistas e jornais no Brasil e exterior – tem trabalhos publicados na Índia, Rússia, Grécia, Estados Unidos, Portugal, Espanha, Cuba, Argentina, Uruguai, Inglaterra, Espanha, Itália, Cabo Verde e outros, e obras traduzidas para o inglês, espanhol, bengalês, grego, russo, italiano -, além de colaborar com vários portais de informação e cultura na Internet, como Rio Total, Telescópio, Cronópios, Alla de Cuervo, Usina de Letras, etc.
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