sexta-feira, 23 de março de 2012

Legislação portuguesa sobre canídeos perigosos ou potencialmente perigosos


  • Decreto-Lei nº 276/2001, de 17 de Outubro
  • Decretos-Leis  nº 312 e 313/2003, de 17 de Outubro
  • Portarias 421 e  422/2004, de 24 de Abril, do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sendo revogada a Portaria 1427/2001
  • Decreto-Lei nº 49/2007 de 31 de Agosto
  • Despacho nº10819/2008  de 14 de Abril de 2008, do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

quinta-feira, 22 de março de 2012

Notas soltas por conta (4)

Mira Amaral

Pela segunda vez tenho de reconhecer a existência de convergência pontual com o epigrafado: a primeira foi quando tentou reabrir o incómodo "dossier" da Metalurgia do Cobre, para uma valorização doméstica dos  concentrados produzidos nas minas - note-se o plural - do Alentejo. Não conseguiu, mas tentou. A segunda vez foi recente, quando criticou a colocação do "Relatório Porter" na prateleira. De facto haveria que, no terreno, tirar consequências desse documento e elas, na prática, ficaram-se no relatório. Se o mesmo ainda pode ser útil, olhe-se bem para ele - e não apenas nas respectivas conclusões e recomendações objectivas, mas também na sua metodologia.

TGViste-lo: O canto esconso da Europa ou a vitória da Pampilhosa 

Oliveira Martins (refiro-me ao Historiador e não ao Guilherme) tinha razão ao aproximar-nos da Turquia e, pelo que se lê,  o "odiado veículo" poderá chegar primeiro ao Bóstoro! Ou (o que idêntico é) à Romélia, invocada por Eça na mesmíssima carta em que inventou o "Era Lisboa e chovia" [1], já que em Portugal - salvo os mesmo incontornáveis avanços do século e, apesar da seca, continuamos a levar com as "escassas chuvas e as avolumadas secas" que merecemos. Mas tudo será uma questão de tempo e, em havendo tempo, de, então, ainda poder subsistir (ou não) uma qualquer ideia de Europa.

E, mas não ainda mc2

Essa de querer alterar a mercadoria depois da venda faz lembrar a prática de pintar o burro a tintura de iodo antes da feira. Perguntaria Sócrates o Grego, onde estaria o erro: se na Alteração ou na Venda? Ou na definição cronológica destas? E se a utilidade da Alteração fosse já bem conhecida antes da Venda? É de pensar ou é de pagar?

Duas frases chocantes

E que, de certa forma, se aproximam. Uma vem na página 8 do JN de ante-ontem, alegadamente dirigida por uma filha a sua mãe, e vale como demonstração de amor em tempos e terras de cólera: "Só não te mato porque preciso da tua reforma!". A outra é a expressão de uma verdade antiga, recordada num recente colóquio: "Tudo hoje é mercadoria".

Agora França e Síria, Iraque e Afeganistão, ontem Noruega, depois de Nova Iorque, depois de Columbine, depois de Bagdad, depois de fomes, privações e atentados-a-cada-um que também matam, depois de tantos nomes e instituições mal afamados por todos os continentes e todas as épocas, etc. etc.

Vestidos de roupagens sortidas, à paisana ou fardados, em singelo ou a granel, invocando ou não uma razão ou um poder, alegando razões ou acobertando-se com insanidades, com armas ou sem elas, eles continuam a andar por aí. O mal é sempre das vítimas - e da falta de memória dos homens, só retomada por impulsos, caso após caso e tanto mais viva quanto mais cerca estiverem os factos e o medo viver mais perto, a passear na rua, a inundar os merdia, a servir os senhores, a saturar as mentes. Conclui-se que a conhecida frase "homo homini lupus" possa ser - no que dizer pretende - verdadeira, mas não passa de definitivamente insultuosa para com os lobos.
Obs: não é gralha.

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[1] Também não é gralha. Venham divertir-se neste blogue com o que nele foi respeitosamente publicado a 28, 29 e 30 de Abril  de 2008. Grand' Eça! 

sábado, 10 de março de 2012

Uum! Tempos destes só a ratos aproveitam...



quinta-feira, 8 de março de 2012

Pensamento do dia, sobretudo dedicado a quem não goste


Utilizar a crise para transformar uma visão facciosa da economia num facto inquestionável é oportunismo ideológico obtuso.

Fintan O'Toole
em artigo publicado no "The Irish Times" de Dublin, 2012.03.06

A Ler:
http://www.presseurop.eu/pt/content/article/1591051-o-keynesianismo-sera-agora-crime-de-pensamento
.

terça-feira, 6 de março de 2012

Notas soltas por conta (3)


De Malinowski, sobre as normas consuetudinárias

"Em tudo isto, há-de reparar-se, existem forças psicológicas não de inclinação, ou de interesse pessoal,  ou mesmo de inércia, que poderiam contrapor-se a uma daquelas regras ou tornar difícil acatá-las. É tão fácil acatar uma regra como não o fazer e, uma vez que vos dedicais a um desporto, ou a outra actividade agradável, só o podereis gozar realmente  se obedecerdes a todas as suas regras, sejam artísticas, de boas maneiras ou do jogo."           
[Tirado ao acaso]  

"Pagar la perrona!"           

Quando, menino e moço, andei pelas Astúrias contavam-me que, no antes de 1934 que foi antes do 1936, as adegas de cidra eram abertas a quem quisesse ali matar a sede. Entrava-se e bebia-se livremente. Mas a cidra é diurética e, obviamente, acabava por produzir os seus efeitos. Por isso quando um bebedor, de bexiga apertada, queria sair para urgentemente aliviar-se ... era então que se lhe exigia, em numerário, que - para que franqueada a saída fosse - ficasse paga a presença e o consumo. Daí a expressão e daí também alguma semelhança com o que alguns senhores pretendem fazer ao que ainda faz sombra à folha de couve verde daqueles "trustees" ou "trastalhões"!

[Não tirado ao acaso] 

Ao menos tijolem  janelas e portas   

Falou-se já aqui de uma estação de CF devastada por vândalos em busca de metal vermelho, onde quer que houvesse. Mas há mais e também com algo a ver com os CF, já que o edifício que merece este comentário - com alguma dignidade hoje mal reconhecida e irreconhecível - se ergue junto ao anterior bairro ferroviário, bem no centro da nossa cidade e se chama de "O Palácio do Coimbra" (Há outro em Lisboa, também assim chamado, para os lados de Santa Apolónia - e, se os palácios são diferentes e têm diferente apresentação actual, tudo parece indicar que "o Coimbra" tenha sido o mesmo!). Pois bem: terminado um período de utilizações precárias e que em nada ajudaram o imóvel, que tantos e bons usos poderia ter acolhido, este ficou desamparado e só, entregue à protecção efémera de janelas com portadas interiores improvisadas em cartão ou contraplacado e mostrando raquíticos cadeados (para mim "aloquetes") a impor respeito nas portas fechadonas. Mas se as portas assim mesmo resistiram a intrusos, o amor ao tal metal fez com que o desrespeito saltasse para dentro através das janelas - e o processo tornou-se galopante. É caso de pedir: ao menos "tijolem" as janelas e portas - ou, como no precedente caso da estação dos CF's, só irão fazer isso quando já não houver ali algo que se tire ou quando aquilo arda por mor de "desconhecidos" como supostamente sucedeu (e com bis!) no "palacete" dos Braancamp? Oferecem-se algumas fotografias:







A "menina da piscina"


Com grande surpresa e alegria minha o Jornal do Barreiro "ressuscitou" há algum tempo, e bem, a figura da "menina da piscina" , alegre e refrescante representação mural "signée" Rogério Ribeiro que as obras de repintura camarária daquele equipamento municipal do Barreiro há uns bons anos fizeram incompreensivelmente desaparecer.  Mas, apesar de ser obra de quem era e cuja inconfunddível expressão eu admiro, a "menina" desapareceu! Ora quando andei a verear pela Câmara do Barreiro gostosamente subscrevi, com a bancada da "oposição" de que fazia parte, uma proposta para que o desaparecido afresco fosse recuperado -  proposta essa que foi aprovada por unanimidade, como poderão encontrar nas actas se a tal busca se derem. Havia só um problema, como lá foi dito: não existia  qualquer registo da "menina". Para que a unanimidade votada adquirisse título executivo de nada valeu dizer a quem melhor deveria conhecer essas coisas, que olhando bem na Soeiro, encontrar-se-ia no mural da porta, como detalhe a ampliar, se não uma gémea da desaparecida pelo menos uma parecidíssima prima da mesma - e foi assim, por tal faalta, que a desejada e até aprovada reconstituição até este momento se não fez. Ora, pelo apontamento que publicou, o JB teve o mérito notável: de demonstrar que "havia mesmo" e, que diferindo da letra da canção, afinal nem era outra pois que era a foto de si própria! Semanas depois de ler o apontamento do JB e de nele  rever a menina no seu esplendor [1], passeando por aquela marginal que ainda se não recompôs da longa laparatomia a que está submetida, fui até ao local. A parede em que viveu até precisa de pintura. Não será então a oportunidade azada para cumprir a moção aprovada e, por forma responsável trazida por mão capaz de artista, até como homenagem digna ao infelizmente desaparecido Autor, fazer ressurgir essa ridente imagem, merecedora que é de se contrapor a estes tristes dias macambúzios, povoados de macambuziantes e azedos citrinoides?

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[1] Guardei tão bem esse número do JB que não o encontro. Coisas da vida e que dão força a um velho princípio: "há, na vida, duas maneiras de seguramente perder as coisas: uma, a mais certeira, é intentar guardá-las bem, a outra é precisamente não intentar guardá-las bem"! Vou procurá-lo e, com a devida vénia, "chapar" neste blogue a fotografia a que se alude. "Ça ira!"

Aviso

Se virem por aí a passear uma KODAK Easy Share Z 710 de 7,1MP com o nº de série KCXGG65203434 acompanhada por uma FUJI A220 nº 9UT55812 BZ02 de 12,2MP, ambas fotográficas e digitais, digam-lhes, sff, que são minhas. Ignorem eventuais acompanhantes desencaminhadores.

Subsídios para a história da Indústria em Portugal

A quem ao tema se dedique, com o necessário realismo, recomenda-se o artigo de Maria Teresa PATRÍCIO  "A estratégia política e económica do Estado português num pólo de crescimento: O projecto industrial de Sines", Sociologia - Problemas e Práticas, nº 10. 1991: 9-19.

Outras leituras:

VEBLEN, Thorstein "Imperial Germany and The Industrial Revolution", 2003 [1915], Batoche Books, Kitchener.
COMENTÁRIO: Editada [1915]  já durante a 1ªGG mas antes da intervenção dos Estados Unidos no conflito, esta obra parece ser, a todos os títulos, uma primeira e objectiva análise "para olhos e mentes norte-americanas" do avanço e eficácia alemã, em confronto com o posicionamento anglo-saxónico, e ajuda bastante a compreender acontecimentos posteriores e mesmo recentes. Como boa notícia dir-se-á da sua disponibilidade integral na "rede", em:
Continuo a não entender  o aparente desconhecimento do pensamento de VEBLEN deste lado do Atlântico e em particular da sua obra mais representativa "The Theory of the Leisure Class", também disponível na "net" em edição integral. Sobre Veblen veja-se o artigo biográfico (em Inglês) da Wikipedia, com a reserva de nele se considerar o pensamento deste Autor como integrado numa perspectiva anti-marxista (?!) - enquadramento que me parece de rejeitar.