sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Sobre o acórdão de ontem

(... a propósito do direito de acesso ao processo por parte de arguidos longamente detidos em prisão preventiva sem culpa formada e à mercê não sindicável da máquina instrutória)

Remetendo-me à perspetiva geral e abstrata já assumida em recente mensagem aqui postada, posso sem dúvida considerar que várias pessoas que conheci, conheço e admiro no mundo do Direito rejubilariam / rejubilaram com este acórdão que, com um contributo jurisprudencial importante, veio afastar linhas tortas ou esquivas, como resquícios do estado inquisitorial que cromossomicamente nos marcou e que poderia ter inspirado o judeu de Praga a viver (ou a ser "queimado") em Lisboa. Rejubilo também.

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Da generalizada conjura contra o formato A5

Partilho da opinião, já aqui exposta, de que uma visita às papelarias (ou aos sectores de papelaria das designadas grandes superfícies) nos diz algo de significativo sobre o comportamento de uma população. Este ano, a renovação do ano escolar trouxe cadernos mais opacos, de papel mais espesso, melhorando acentuadamente as desditas que a gramagem de 60 (60 g/m2) ia, ano após ano, trazendo aos jovens estudantes. A oferta de cadernos quadriculados também parece maior e de melhor qualidade, bem como o acerto das dimensões normalizadas. 

Mas há questões que ainda me surpreendem, como o que se passa com o formato A5, que já atravessou períodos de sucesso. O utilizador do A5 enfrenta  hoje dificuldades inéditas, como p.ex. quanto à rarefação de capas arquivadoras e de separadores de qualidade (mantendo-se no entanto a oferta de folhas com gramagens de 100 g/m2). Em compensação o A4, menos maneirinho, triunfa e até exorbita! Verifiquem!

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Leubingen

Falou-se recentemente no Grupo de Arraiolos e da sua reunião de 2015, que decorreu em Erfurt, RFA. Dois reparos merece essa falada: em primeiro lugar que os MCS se tenham poupado muito ao não explicar o que é esse Grupo,  a sua composição, a sua história e as finalidades que prossegue; em segundo lugar que a falta de informação prévia não tenha permitido sugerir a alguns dos participantes, que não todos, uma salutar deslocação turística  de 25,2 km para norte da cidade da Turíngia em que o encontro aconteceu.

domingo, 13 de setembro de 2015

3ª Via em Obras

Por que raio será que por aqui se fala tão pouco desta figura política?  Brotoeja, erisipela, sarampelo, receio da ineficácia do que tão alto clamam ser a "vacina grega"? E estes foram mesmo ao ponto de cantar "The Red Flag"! How "schocking"- como tentaria dizer um alemão bem educado imitando a pronúncia inglesa!

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Uma surpresa

A I República Portuguesa tinha aspetos interessantes e um deles era a pública divulgação, dada no Diário do Governo [DG], das atribuições de bolsas a estudantes que se tivessem distinguido no acesso à Universidade (havia 3 Universidades, só três, todas públicas e disse...) ou no prosseguimento do seu curso,  detalhando mesmo as razões principais dessa atribuição. Concretizando tão meritória iniciativa, por vezes lançada ao vento, encontram-se nomes conhecidos. Exemplificando, remete-se para uma das várias referências, esta para a Universidade de Coimbra, como consta do DG nº 281, de 29 de novembro de 1912,  página 4245.